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Valdemagno Torres
Recife (PE)
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Comentários
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Valdemagno Torres
Comentário ·
ano passado
Você sabe quantos Códigos Penais o Brasil já teve?
Wagner Brasil
·
há 6 anos
Interessante. Peguei o Código de 1890. Vou acessar os outros. Eu não sabia do de 1969. O de 1890 privilegia o Estado sobre a vida. Obrigado pelas referências.
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Valdemagno Torres
Comentário ·
há 2 anos
Consumo compartilhado e o tráfico de drogas
Canal Ciências Criminais
·
há 9 anos
O Consumo de entorpecentes não deveria ser considerado crime - afinal, cigarro e alcoólicos não são - desse modo, o consumo compartilhado também não. Agora, seria agravante ou qualificadora, caso haja cometimento de crimes com os autores sob efeito de quaisquer fármacos, legais ou não.
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 10 anos
Responsabilidade Civil: Resumo Doutrinário e principais apontamentos
Atualizado e Revisado em 17/04/2023 Conceito: A responsabilidade civil consiste no dever de indenizar o dano suportado por outrem. Assim, a obrigação de indenizar, nasce da prática de um ato ilícito...
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Evinis Talon
Artigo ·
há 10 anos
Constitucional: 33 temas de artigos e TCC
Recentemente, publiquei uma lista com 30 temas de Direito Penal para artigos e TCC ( leia aqui ). Sugiro que você leia os comentários iniciais que fiz naquele artigo, pois trato da forma ideal para...
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David Silveira da Mota Neto
Comentário ·
há 4 anos
Consumo compartilhado e o tráfico de drogas
Canal Ciências Criminais
·
há 9 anos
Porque o compartilhamento reiterado de droga com outras pessoas configura tráfico, uma vez que não há fins lucrativos e sim apenas recreativos??
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